30 Anos do Projeto Legal em 2023

  Em 2023, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal celebrou 30 anos de uma trajetória marcada por dedicação, impacto e compromisso com a defesa dos direitos humanos. Fundada em 1993, a ODH Projeto Legal tem se destacado como um importante centro de defesa, promoção e pesquisa dos direitos fundamentais, especialmente

Cartilha “Na Rede Certa” – baixe aqui

A Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI) e o Projeto Trama lançam a 3ª edição da cartilha "Na Rede Certa", com orientações sobre o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes no futebol. Nesta versão, tem um editorial da presidente da AECCI, Monica Alkmim, que também é coordenadora executiva

Convocação Assembleia Ordinária dia 29 de abril de 2021

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal realizará uma assembleia ordinária, às 10h do próximo dia 29 de abril (quinta-feira), pela plataforma Zoom. Durante o evento, serão abordadas três principais pautas: 1) prestação de contas; 2) eleição da nova diretoria 2021-2022; e 3) assuntos gerais. Para ver a convocação oficial, clique aqui.  

MNDH atua como ‘amicus curiae’ em defesa do Conanda

Audiência aconteceu no dia 26 de fevereiro contra decreto presidencial que pretendia mudar forma de eleição dos conselheiros O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais uma vez, atuou em defesa dos direitos humanos. Desta vez, em favor do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na condição

Entrevista para site Pública sobre Portaria 457/2021 do MMFDH

A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista ao site "Pública", manifestando-se contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), que criou um

‘Imunidade parlamentar não significa impunidade parlamentar’

Em entrevista à Rádio MEC (no final desta reportagem), na manhã desta sexta-feira (19/2), para comentar sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, também advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), disse que ‘imunidade parlamentar não significa impunidade

Entrevista Rede Brasil Atual sobre a Portaria 457/2021 do MMFDH

A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista à Rede Brasil Atual, na qual se manifestou contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos

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