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Cartilha “Na Rede Certa” – baixe aqui

A Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI) e o Projeto Trama lançam a 3ª edição da cartilha "Na Rede Certa", com orientações sobre o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes no futebol. Nesta versão, tem um editorial da presidente da AECCI, Monica Alkmim, que também é coordenadora executiva

Convocação Assembleia Ordinária dia 29 de abril de 2021

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal realizará uma assembleia ordinária, às 10h do próximo dia 29 de abril (quinta-feira), pela plataforma Zoom. Durante o evento, serão abordadas três principais pautas: 1) prestação de contas; 2) eleição da nova diretoria 2021-2022; e 3) assuntos gerais. Para ver a convocação oficial, clique aqui.  

MNDH atua como ‘amicus curiae’ em defesa do Conanda

Audiência aconteceu no dia 26 de fevereiro contra decreto presidencial que pretendia mudar forma de eleição dos conselheiros O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais uma vez, atuou em defesa dos direitos humanos. Desta vez, em favor do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na condição

Entrevista para site Pública sobre Portaria 457/2021 do MMFDH

A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista ao site "Pública", manifestando-se contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), que criou um

‘Imunidade parlamentar não significa impunidade parlamentar’

Em entrevista à Rádio MEC (no final desta reportagem), na manhã desta sexta-feira (19/2), para comentar sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, também advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), disse que ‘imunidade parlamentar não significa impunidade

Projeto Legal é contra a Portaria 457 do MMFDH

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal é contra a Portaria nº 457/21 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que instituiu um grupo de trabalho, formado exclusivamente por membros do Poder Executivo, para avaliar e alterar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O Projeto Legal

Pacientes com hanseníase estão sem medicamentos; advogado denuncia

Pacientes com hanseníase estão sofrendo com a falta de medicamentos por parte do governo federal desde o começo da pandemia de coronavírus (Covid-19), em 2020. Denunciou o advogado Carlos Nicodemos, do Projeto Legal do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), em entrevista à TV Justiça, nesta segunda-feira (8/2). Ele alertou

MNDH divulga nota contra a redução da idade penal

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), um importante parceiro do Projeto Legal na luta em defesa dos direitos humanos e das minorias em situação de vulnerabilidade social, divulgou, na última segunda-feira (21/12), uma nota contra a redução da idade penal e também contra o posicionamento da Secretaria Nacional da

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