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Entrevista para site Pública sobre Portaria 457/2021 do MMFDH

A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista ao site "Pública", manifestando-se contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), que criou um

‘Imunidade parlamentar não significa impunidade parlamentar’

Em entrevista à Rádio MEC (no final desta reportagem), na manhã desta sexta-feira (19/2), para comentar sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, também advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), disse que ‘imunidade parlamentar não significa impunidade

Projeto Legal é contra a Portaria 457 do MMFDH

A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal é contra a Portaria nº 457/21 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que instituiu um grupo de trabalho, formado exclusivamente por membros do Poder Executivo, para avaliar e alterar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O Projeto Legal

Pacientes com hanseníase estão sem medicamentos; advogado denuncia

Pacientes com hanseníase estão sofrendo com a falta de medicamentos por parte do governo federal desde o começo da pandemia de coronavírus (Covid-19), em 2020. Denunciou o advogado Carlos Nicodemos, do Projeto Legal do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), em entrevista à TV Justiça, nesta segunda-feira (8/2). Ele alertou

MNDH divulga nota contra a redução da idade penal

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), um importante parceiro do Projeto Legal na luta em defesa dos direitos humanos e das minorias em situação de vulnerabilidade social, divulgou, na última segunda-feira (21/12), uma nota contra a redução da idade penal e também contra o posicionamento da Secretaria Nacional da

MNDH lança abaixo-assinado para que Bombril cancele registro da esponja ‘Krespinha’ no INPI

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) lançou, nesta terça-feira (25/8), uma petição online (https://www.change.org/p/bombril-bombril-cancela-a-krespinha-no-inpi) para que a Bombril cancele o registro da marca de esponja Krespinha ante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ente regulador de marcas e patentes em solo brasileiro. O motivo se deve ao racismo

Presidente do Comitê da Criança da ONU participa, ao lado do MNDH, em julgamento de habeas corpus no STF contra superlotação no sistema socioeducativo no Espírito Santo

O presidente do Comitê da Criança das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, participou, ao lado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da sustentação oral do julgamento do Agravo Regimental no Habeas Corpus 143988 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública

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