A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, na condição de coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) participou de um encontro entre as organizações integrantes da Rede de Coalisões Sul ocorrido no Paraguai, entre os dias 22 e 25 de fevereiro. Todas as entidades participantes atuam na promoção, proteção
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‘Eu trago aqui algumas críticas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos’
O advogado Carlos Nicodemos, do Projeto Legal, falou sobre direitos humanos, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e democracia no programa DH em Debate, da Rádio Frei Caneca, de Pernambuco. O programa foi ao ar na última segunda-feira (24/5). Sua participação foi na condição de advogado do Movimento Nacional
Cartilha “Na Rede Certa” – baixe aqui
A Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI) e o Projeto Trama lançam a 3ª edição da cartilha "Na Rede Certa", com orientações sobre o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes no futebol. Nesta versão, tem um editorial da presidente da AECCI, Monica Alkmim, que também é coordenadora executiva
Defensores dos direitos humanos protestam contra chacina no Jacarezinho
A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, na condição de coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), participou de uma "live" (vídeo) nesse domingo (9/5), no Dia das Mães, para protestar contra a chacina ocorrida na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro,
Convocação Assembleia Ordinária dia 29 de abril de 2021
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal realizará uma assembleia ordinária, às 10h do próximo dia 29 de abril (quinta-feira), pela plataforma Zoom. Durante o evento, serão abordadas três principais pautas: 1) prestação de contas; 2) eleição da nova diretoria 2021-2022; e 3) assuntos gerais. Para ver a convocação oficial, clique aqui.
MNDH atua como ‘amicus curiae’ em defesa do Conanda
Audiência aconteceu no dia 26 de fevereiro contra decreto presidencial que pretendia mudar forma de eleição dos conselheiros O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais uma vez, atuou em defesa dos direitos humanos. Desta vez, em favor do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na condição
Entrevista para site Pública sobre Portaria 457/2021 do MMFDH
A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista ao site "Pública", manifestando-se contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), que criou um
‘Imunidade parlamentar não significa impunidade parlamentar’
Em entrevista à Rádio MEC (no final desta reportagem), na manhã desta sexta-feira (19/2), para comentar sobre a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, também advogado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), disse que ‘imunidade parlamentar não significa impunidade
Entrevista Rede Brasil Atual sobre a Portaria 457/2021 do MMFDH
A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, também coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), concedeu entrevista à Rede Brasil Atual, na qual se manifestou contra a Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos
Projeto Legal é contra a Portaria 457 do MMFDH
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal é contra a Portaria nº 457/21 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que instituiu um grupo de trabalho, formado exclusivamente por membros do Poder Executivo, para avaliar e alterar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O Projeto Legal