O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), um importante parceiro do Projeto Legal na luta em defesa dos direitos humanos e das minorias em situação de vulnerabilidade social, divulgou, na última segunda-feira (21/12), uma nota contra a redução da idade penal e também contra o posicionamento da Secretaria Nacional da
Notícias
Projeto Legal é contra decisão judicial de regime semiaberto a ex-padrasto que abusou de enteada
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal é contra a nova decisão judicial que colocou em regime semiaberto um professor da rede pública que abusou da ex-enteada, em fevereiro de 2011, quando ela tinha apenas 7 anos. A vítima, hoje com 16 anos, está sendo assistida juridicamente pelo Projeto Legal. A
MNDH e ABI ingressam pedido de ‘amicus curiae’ no STJD do Vôlei no caso da atleta Carol Solberg
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), por meio da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal – e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolizaram junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Vôlei, nessa segunda-feira (5/10), para atuarem como ‘amicus curiae’ (amigo da corte) no julgamento da atleta
MNDH lança abaixo-assinado para que Bombril cancele registro da esponja ‘Krespinha’ no INPI
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) lançou, nesta terça-feira (25/8), uma petição online (https://www.change.org/p/bombril-bombril-cancela-a-krespinha-no-inpi) para que a Bombril cancele o registro da marca de esponja Krespinha ante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ente regulador de marcas e patentes em solo brasileiro. O motivo se deve ao racismo
Presidente do Comitê da Criança da ONU participa, ao lado do MNDH, em julgamento de habeas corpus no STF contra superlotação no sistema socioeducativo no Espírito Santo
O presidente do Comitê da Criança das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, participou, ao lado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da sustentação oral do julgamento do Agravo Regimental no Habeas Corpus 143988 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública
MNDH é aceito como “amicus curiae” em ação no STF para defender os povos indígenas no enfrentamento ao coronavírus
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi aceito como ‘amicus curiae’ (amigo da corte), na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa dos povos indígenas. A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e
Projeto Legal completa 27 anos
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal está completando 27 anos, no dia 3 de maio de 2020. São quase três décadas, atuando em defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e na promoção dos direitos humanos. Para celebrar a data, a instituição elaborou uma edição especial da
Adolescentes em medida socioeducativa no RJ não podem mais ser chamados por números, determina STJ
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação no estado do Rio de Janeiro, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), não poderão mais ser chamados por números. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de uma ação civil pública protocolizada pela Organização de Direitos
Adolescente que propagar ‘nudes’ de terceiros poderá responder por ato infracional análogo a crime, alerta advogado do Projeto Legal
Adolescente que propagar imagens de nudez – ou ‘nudes’, como é popularmente chamada – de terceiros na internet poderá responder por ato infracional análogo a crime, alertou o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, em entrevista à Rádio Nacional AM 1130, na última quinta-feira (13/2). O jurista comentou sobre a
Projeto Legal debate sobre justiça juvenil em Londres
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal marcou presença num encontro promovido pela Family for Every Child, em Londres (Reino Unido), nos dias 13, 14 e 15 de janeiro, para discutir sobre o sistema de justiça juvenil. A instituição foi representada pela coordenadora executiva, Monica Alkmim, e pela vice presidente,