O Projeto Trama, formado em 2004 e com sede no Rio de Janeiro, é um consórcio composto por quatro entidades: a Associação de ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI); a Organização de Mulheres Negras – Criola; a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e a Universidade do Grande Rio (UniGranrio). Dedicado exclusivamente ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, articula-se com organizações civis de todo o mundo, aglutinando ações de denúncia, assistência jurídica e psicossocial, pesquisa, mobilização e proposição de políticas públicas.

Associação de ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI)

A AECCI foi fundada em 2011, é uma associação sem vinculação partidária, laica e comprometida com a afirmação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, formada por conselheiros e ex-conselheiros de direitos e tutelares que trazem na sua história a experiência democrática de incidência nos espaços de formulação e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. A associação desenvolveu o portal Promovendo Diretos, cujo principal objetivo é Desenvolver Programas de Promoção da Educação através de cursos, palestras, seminários, colóquios, capacitação, assessoria e promoção de eventos em geral. Atualmente conta com uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol elaborando ações que visam a Proteção Integral da Infância através de seminários intitulados “Seminário de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Futebol”, a serem ministrados nas Federações esportivas de todo o país.

Organização de Mulheres Negras – Criola

Organização de mulheres negras fundada em setembro de 1992 tem, ao logo de sua existência, atuado principalmente através de 3 principais eixos: fortalecer a participação política de mulheres, adolescentes e meninas negras na elaboração de estratégias de ação e defesa de seus interesses; produção de conteúdos específicos para análise e fundamentação de estratégias para o advocacy; elaboração de propostas e defesa dos interesses das mulheres negras. Tais iniciativas têm contribuído para a ampliação da participação das mulheres negras, bem como para a ocupação de posições importantes para a negociação, avaliação e acompanhamento de propostas, ações e políticas empreendidas tanto pelo estado brasileiro quanto nas articulações da sociedade civil.

Universidade do Grande Rio (UniGranrio)

A Universidade do Grande Rio tem uma história de 36 anos, com as atividades de ensino do curso de bacharelado em direito autorizado a funcionar pelo Conselho Universitário através da resolução Nº 001/94, de 29 de junho de 1994. O Núcleo de Direitos Humanos da Escola de Direito, foi criado há quase 7 anos, também localizado em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense vizinho do Rio de Janeiro, conhecido geralmente pela precariedade das condições de vida de sua população e pela ação violenta de grupos de extermínio e do narcotráfico. O Núcleo de Direitos Humanos desenvolve ações de proteção, promoção, estudo e pesquisa sobre Direitos Humanos, além de participar, por meio de representação política de fóruns locais e estaduais de defesa dos direitos da mulher e da criança e do adolescente.

Histórico de serviços ofertados e beneficiários atendidos

Apesar de não possuir nenhum financiamento próprio, o Projeto TRAMA continua a ser uma referência nacional sobre a temática do Tráfico de Pessoas, evidenciado nos inúmeros convites recebidos para entrevistas, participação em programas de TV e rádio que trataram deste tema. Avançamos na consolidação de uma política estadual de prevenção e enfretamento ao tráfico de pessoas no Brasil e na expansão da temática de tráfico de pessoas para o campo das migrações, em articulação com pesquisadores e institutos de pesquisa que atuam neste tema.

Com relação às linhas de atuação, o Projeto Trama, através das suas organizações consorciadas e uma equipe base de atualmente seis pessoas, dois colaboradores incidentais e um Conselho Gestor de quatro organizações, desenvolveu ações em quatro diferentes eixos de atuação:

I. Assistência e defesa jurídica e psicossocial às pessoas traficadas. Mais especificamente, o Projeto Trama propõe ações jurídicas e políticas de responsabilização e indenização, sempre visando o protagonismo das pessoas traficadas, especialmente para fins de exploração sexual.

II. Ações de informação, mobilização e sensibilização da sociedade, bem como campanhas educativas, capacitações e ações preventivas. Em pouco mais de dois anos de atuação o Projeto Trama conseguiu se estabelecer definitivamente, entre outras através do lançamento de uma campanha informativa com várias peças informativas para os distintos públicos alvos. Atualmente, o Consórcio está na terceira edição da cartilha “Na Rede Certa – Direitos e prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes no futebol”. A cartilha é um documento de orientação jurídica direcionado às crianças, adolescentes e familiares de como devem agir diante da inserção no universo dos esportes, especialmente no futebol. “Na Rede Certa” foi apoiada e financiada pelo Fundo das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado, pelo Fundo de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça.

III. Articulação nacional e internacional com organizações governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Participa dos Conselhos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (COETRAE) e de Prevenção à Tortura, dos Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, espaços de debate e formulação de políticas públicas nas áreas citadas.

IV. Fomento ao estudo e pesquisa (diagnóstico da realidade) sobre a temática, como a tradução, publicação, distribuição e utilização em capacitações.

AECCI
Rua México, 119 – 1401 – Centro
Rio de Janeiro – RJ, 20031-906
(21) 3556-3976
secretaria@promovendodireitos.org.br

Criola
Av. Pres. Vargas, 482 – 203 – Centro
Rio de Janeiro – RJ, 20071-000
(21) 2518-7964
criola@criola.org.br

UniGranrio
(21) 2672 7777 /(21) 2673 1911