Do Diário do Grande ABC
O problema do desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser entendido como prioridade não apenas pelas famílias que vivem este drama, mas por todos. Calcula-se que a cada 15 minutos uma criança/adolescente suma. Trata-se de ameaça real que bate à porta da sociedade. Não precisamos esperar que algo aconteça com nossos filhos e netos para começar a militar na área. Somos todos responsáveis por esta causa. Estima-se que, ao todo, no mundo, o total de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes pode chegar aos 25 milhões. No Brasil, seriam 250 mil ocorrências ainda sem solução. Por ano, são mais de 50 mil novos registros, sem contar que este número pode estar subestimado, pois muitas denúncias não são feitas.
O caso brasileiro ainda é mais grave por conta da falta de políticas públicas e sociais que tratem essa distorção na perspectiva de defesa dos direitos humanos. Esta demanda deveria ser vista como prioridade, independentemente de partidos e ideologias. Não é questão de governo, mas, sim, de Estado.
Para auxiliar na busca, a numeração dessas carteiras de identidade deveria ter caráter nacional, utilizando-se sistema alfanumérico. Assim, raptores não conseguiriam tirar outro registro da criança em outro Estado, dificultando suas ações. Outra medida relevante seria facilitar o fluxo de comunicação dos novos casos. Os boletins de ocorrência de desaparecimentos passariam a ser enviados imediatamente ao Ministério da Justiça para publicação em página específica na internet. Da forma que é proposto hoje não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima incluírem o caso no site oficial do governo, isso deve ser feito compulsoriamente por policial.
Neste espaço, os familiares, as autoridades e os interessados em colaborar com a busca desses menores encontrariam todas as informações necessárias, inclusive fotos, para ajudar. O cadastro que existe atualmente não cumpre seu papel. Desatualizado, pouco visível e obsoleto, ele é o retrato fiel da ausência de prioridade dada ao tema.
Desde 2011 o CFM (Conselho Federal de Medicina), em parceria com outras importantes instituições, tem buscado estimular o debate para a criação de políticas públicas que tratem dessa questão. Campanhas, reuniões e atos públicos foram desenvolvidos a fim de chamar atenção da população e das autoridades para esse drama que afeta milhares. Uma das iniciativas foi a criação do site www.criancasdesaparecidas.org.
Com apoio e participação de diversas entidades nesta cruzada contra os abusos e os descasos que afetam vítimas e familiares, outra realidade poderá surgir.
Ricardo Albuquerque Paiva é cardiologista e integrante da Comissão de Ações Sociais do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Mhud (Movimento Humanos de Direitos).