No último dia 31 de agosto de 2016, o Senado da República Federativa do Brasil, sentenciou por definitivo o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, por alegado crime de responsabilidade. Restou comprovado através das provas periciais e testemunhais que referido crime de responsabilidade nunca existiu e que não se tratava de um
Fórum Carioca de Direitos Humanos – reunião descentralizada – 3ª CASDH – 09/03/17
Dentro da proposta de formação, articulação e diagnóstico do Fórum DH Rio aconteceu a primeira reunião descentralizada na Universidade Celso Lisboa, no Engenho Novo.
Com participação da rede local, alunos e integrantes do Fórum debatemos um recorte histórico dos Direitos Humanos; os princípios que originaram o primeiro eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); as diretrizes do primeiro eixo do Plano municipal de DH do Rio de Janeiro e em grupo a formulação do diagnóstico local.
Dentre os assuntos elencados pelos grupos estão: a população de rua, saneamento básico, habitação, violência, divergências na divisão estratégica do município (saúde, educação e assistência social)
Dentre os assuntos elencados pelos grupos estão: a população de rua, saneamento básico, habitação, violência, divergências na divisão estratégica do município (saúde, educação e assistência social).
Corte internacional vai a Recife inspecionar presídios no Complexo do Curado
Por Sumaia Villela – Agência Brasil | Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) virão a Recife no dia 8 de junho para ouvir gestores e denunciantes de violações ocorridas no Complexo Penitenciário do Curado (antigo presídio Aníbal Bruno), em mais um passo do processo
Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram mortos em 4 meses, diz comitê
Por Camila Boehm – Agência Brasil | Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. Desses, 21 defendiam direitos agrários e faziam parte de movimentos e organizações de luta pela terra. Os dados foram levantados pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de
Corte internacional vai a Recife inspecionar presídios no Complexo do Curado
Por Sumaia Villela – Agência Brasil | Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) virão a Recife no dia 8 de junho para ouvir gestores e denunciantes de violações ocorridas no Complexo Penitenciário do Curado (antigo presídio Aníbal Bruno), em mais um passo do processo
Políticas de segurança e a violação de direitos humanos
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
Por Heloisa Cristaldo - Agência Brasil | Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia,
Bahia registra 9,8 mil casos de violência contra a mulher no primeiro trimestre
Por Sayonara Moreno - Agência Brasil Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulheres. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve redução de 32%, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dados levam em conta os registros de homicídio
‘Estatuto do crime’ dentro do Degase
Disque 100 recebe quase cinco mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes nos primeiros quatro meses de 2016
Por SDH O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos recebeu, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (18) pela Ouvidoria Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, referem-se
Pesquisa mundial mostra redução de leis homofóbicas e inclusão de LGBT
Por José Romildo e Marieta Cazarré - Agência Brasil | Duas pesquisas divulgadas hoje (17) pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga) mostram que o número de países com leis que permitem a homofobia caiu nos últimos 11 anos e que a aceitação pública de pessoas