Felipe Pontes – Agência Brasil |
Lideranças indígenas de todas as regiões do país lançaram hoje (10) um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff assine 12 decretos de demarcação de terras antes que a admissibilidade do processo de impeachment seja votada no plenário do Senado, o que deve ocorrer amanhã (11). Caso os senadores aprovem a admissibilidade, Dilma será afastada da presidência da República por até 180 dias.
Na avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um eventual governo do vice-presidente Michel Temer será bem mais desfavorável à causa dos povos indígenas, devido a conexões políticas com a bancada ruralista no Congresso, e por isso, suas lideranças têm pressa para que Dilma assine as demarcações.
“Esses processos estão lá prontos para serem assinados, sem nenhum impedimento”, disse Sandra Guajajara, coordenadora da Apib. “Neste momento em que a sociedade brasileira receia por retrocessos, os povos indígenas apelam à presidenta da República e ao ministro da Justiça para que, cumprindo sua obrigação, façam valer a Constituição e os vários tratados internacionais ratificados pelo Brasil, assinando todos esses atos normativos imediatamente. Ainda dá tempo.”
Cerca de mil indígenas estão em Brasília para participar do Acampamento Terra Livre, mobilização realizada todos os anos, mas que em 2016 coincidiu com a atual crise política. Eles concentram esforços para pressionar o governo a assinar os decretos.
Portarias declaratórias
“A última cartada neste momento de turbulência em que estamos vivendo é pedir que sejam demarcadas nossas terras, que sejam homologadas as portarias declaratórias. Quero mandar um recado para a presidenta para que faça esse ato, essa ação para os povos indígenas”, apelou Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoima).
Segundo a Apib, há ainda outras 180 terras indígenas aguardando para serem identificadas no Brasil, e ainda outras 357 que são reivindicadas e não foram alvo de nenhuma providência do governo. “Por mais que tenha acelerado nos últimos dias, a gente tem um passivo muito grande”, acrescentou Sandra.
No início deste mês, a presidenta publicou dois decretos demarcando terras indígenas, as reservas Piaçaguera, situada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso. Uma terceira, a Terra Indígena Cachoeira Seca, foi homologada em abril. Apesar dos atos recentes, o governo Dilma é criticado por lideranças indígenas por sua falta de providências em relação à demarcação de terras indígenas em seus dois mandatos.