Os países americanos, especialmente seus órgãos repressivos, devem considerar como “vítimas” os menores vinculados à organizações criminais ou grupos violentos, sugere a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em um relatório publicado nesta quarta-feira.

Em seu documento “Violência, Infância e Crime Organizado”, a CIDH exorta seus países membros a “considerar as crianças e os adolescentes como vítimas dos grupos criminosos, que os utilizam e os exploram para seus objetivos”.

Para a CIDH, os Estados devem partir da premissa que “crianças e adolescentes que se integram nas estruturas delitivas procedem de situações de privação de direitos e vulnerabilidade”.

Estes menores, assinala a entidade, “representam um dos grupos mais afetados pelas diversas formas de violência e violações de seus direitos, assim como pela atuação do crime organizado e pelas políticas de segurança cidadã de caráter repressivo”.

O relatório de 245 páginas constata com “profunda preocupação” que menores expostos a este contexto “sofrem situações de violência, abuso e negligência em suas casas, comunidades e escolas, por parte de adultos, seus colegas e, inclusive, da polícia”.

Segundo a CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), estas crianças e adolescentes “são utilizadas e exploradas pelos adultos para uma ampla gama de ações dentro de estruturas criminais que funcionam com ameaças e violência”.

De acordo com um amplo documento, muitos adolescentes (em particular negros e pobres) são percebidos “como responsáveis pelo clima de insegurança”, o que deixa estes grupos expostos à ação repressiva dos órgãos do Estado.

Em matéria de segurança primam “políticas fortemente centradas nos aspectos de caráter coercitivo (…) e de repressão punitiva”, com base na “progressiva militarização” das iniciativas de segurança nos centros urbanos, conclui o documento.