O Projeto Legal informa à sociedade o encerramento do mandato da Mônica Alkmim como conselheira representante da sociedade civil no CEDCA/RJ – Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro, concluído na última quarta-feira, 22 de outubro de 2025, durante Assembleia Ordinária realizada
Notícia do Legal
Campanha Guarda Chuva Azul
Precisamos da sua ajuda para declarar o dia 16 de abril como Dia Internacional para Proteger os Meninos Contra a Violência Sexual Este não é apenas um dia; é um movimento – um apelo global urgente para reconhecer, apoiar e proteger os meninos da violência sexual. Acreditamos que a proteção dos
Dialogando Sobre Direitos Sexuais de Meninos e Meninos Trans
Dialogando Sobre Direitos Sexuais de Meninos e Meninos TransPeríodo: Abril/2024 a Outubro/2026Realização: ODH Projeto Legal O projeto “Dialogando Sobre Direitos Sexuais de Meninos e Meninos Trans” tem como objetivo enfrentar a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes, com foco nas vulnerabilidades pouco visibilizadas que atingem meninos cis e
CNJ determina retificação de certidões de óbito da Chacina de Acari: reconhecimento de violência do Estado após mais de 30 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retificação das certidões de óbito das vítimas da Chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. A decisão estabelece que a causa da morte conste como “violência causada por agente do Estado”, em cumprimento a uma sentença da Corte Interamericana
Retrospectiva 2024
30 Anos do Projeto Legal em 2023
Em 2023, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal celebrou 30 anos de uma trajetória marcada por dedicação, impacto e compromisso com a defesa dos direitos humanos. Fundada em 1993, a ODH Projeto Legal tem se destacado como um importante centro de defesa, promoção e pesquisa dos direitos fundamentais, especialmente
MNDH participa de encontro no Paraguai para discutir a proteção de crianças e adolescentes
A coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim, na condição de coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) participou de um encontro entre as organizações integrantes da Rede de Coalisões Sul ocorrido no Paraguai, entre os dias 22 e 25 de fevereiro. Todas as entidades participantes atuam na promoção, proteção
Projeto Legal completa 27 anos
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal está completando 27 anos, no dia 3 de maio de 2020. São quase três décadas, atuando em defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e na promoção dos direitos humanos. Para celebrar a data, a instituição elaborou uma edição especial da
