A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal participou do encontro de crianças e adolescentes da Rede Latino-americana e Caribenha pela Defesa dos Direitos de Meninos, Meninas e Adolescentes (Redlamyc), no Rio de Janeiro, entre os dias 15 e 18 de novembro deste ano. O tema desta edição foi ‘O protagonismo infanto-juvenil em rede: fortalecendo as políticas de direitos de crianças e adolescentes na América do Sul’.
O evento teve o aporte financeiro da União Europeia e contou com a participação de 180 crianças e adolescentes de países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
“Mais do que um encontro entre culturas de diferentes nações e idiomas, o evento promoveu conhecimento, interação social e nos possibilitou mais uma vez discutirmos políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Abordamos as discussões no Congresso em torno do projeto de lei de redução da maioridade penal, o que representa um grave retrocesso político e institucional, principalmente quando o Estado descumpre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ao não garantir educação nem segurança aos adolescentes que cumprem medidas de internação no Sistema Socioeducativo, por exemplo”, avaliou a coordenadora executiva do Projeto Legal, Monica Alkmim.
“A reunião realizada pela Rede Latino-Americana em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Redlamyc) tinha como proposta revisar a Resolução 113 do Conanda. Nesta reunião, o Projeto Legal se posicionou contra a proposta de Revisão da Resolução 113 do Conanda, porque entendemos que a mesma precisa ser aplicada e incorporada pela sociedade em primeiro lugar. Pensar em revisão no momento político que estamos vivendo é um equívoco e pode representar um verdadeiro retrocesso de direitos”, apontou o advogada do Projeto Legal Raquel Guerra.
“Eu adorei o evento, pude aprender bastante sobre o cenário político e militante dos que defendem os direitos da criança e do adolescente e, como estagiário do Projeto legal, me senti honrado em conhecer os representantes dos Cedeca’s (Centros de Defesa da Criança e do Adolescente) e mais sobre o Conanda e seu funcionamento”, declarou o estagiário de Direito do Projeto Legal Lucas Tovar..
Adolescentes do Fórum Estadual Juventude Carioca em Ação (JCA), que representaram o Projeto Legal, comentaram sobre o evento:
“Foi divertido e empolgante. Toda a energia que o grupo teve ao fazer os trabalhos, as pessoas e as culturas que conheci. As palestras dadas foram muito boas e claras também. Pude ver trabalhos feitos por outros grupos. Espero que o projeto ajude bastante gente que precise”, comentou a adolescente Mayssa Souza, de 17 anos, que esteve no encontro.
“Eu achei muito interessante conhecer pessoas de fora do Rio de Janeiro e de outros países, saber a dificuldade que eles passam lá e poder fazer trabalhos sobre os direitos de crianças e adolescentes, pois é muito importante todos saberem os direitos que temos. Além de aprender, conheci muita gente legal, alegre e educada. Já estou com saudade”, contou Bruno Costa, de 18 anos.
“Foi uma experiência maravilhosa conhecer pessoas de outros estados e países. Eu aprendi muito com os outros adolescentes. Ouvir sobre os problemas de cada um e pensar em alguma forma para ajudar crianças e adolescentes da América Latina foi uma coisa que me fez querer lutar mais pelos meus direitos e perceber que eu posso me importar com isso. Espero que tudo o que foi discutido tenha uma grande repercussão no Brasil e nos outros países da América Latina”, disse Yasmin Silva, de 17 anos.
“Achei muito interessante também a gente poder conhecer nossos direitos e conhecer gente de outros países e a cultura deles. Já sinto saudade de tudo isso”, falou Ana Vitória, de 14 anos.
“Achei interessante poder conhecer sobre outras culturas e fazer atividades baseadas nos direitos das crianças e adolescentes. No evento, conheci muitas pessoas boas e que sabiam trabalhar em equipe”, relatou Bruno Steyka, de 18 anos.
A Redlamyc é uma rede de organizações não governamentais (ONGs) em defesa dos direitos de crianças e adolescentes sediada no México, presente em 24 países latino-americanos. Para região Cone Sul-Brasil, na qual o Brasil faz parte, tem representações diretas na Argentina e no Uruguai.
* Reportagem: Diego Francisco