A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), por meio do Núcleo de Prática Jurídica, firmaram uma parceria para a realização de estágio curricular na área dos direitos humanos. O convênio, já em andamento, foi assinado em setembro deste ano e tem validade até setembro de 2023.

O estágio não é remunerado e tem uma carga horária flexível. A duração é de até um ano, podendo ser renovado por igual período. Atualmente, três estudantes de Direito estão participando: Lucas Mattos, Lucas Tovar e Luiza Monteiro.

Perspectivas

“Para mim, é uma grande satisfação poder contribuir com a formação acadêmica e profissional de futuros colegas de profissão. Essa parceria é muito importante e proveitosa. Os estagiários poderão colocar em prática o conhecimento adquirido em sala de aula e atuar na promoção da cidadania e dos direitos humanos a grupos minoritários e vulneráveis socialmente, especialmente no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O Projeto Legal atua há 25 anos na defesa e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, inclusive no Sistema Socioeducativo, e em ações de combate à homofobia, intolerância religiosa, racismo e todas as formas de preconceito. Tenho certeza que esse estágio enriquecerá a vida profissional deles”, comentou a advogada do Projeto Legal Raquel Guerra.

“Prezamos pela excelência acadêmica dos nossos alunos, por isso firmamos essa parceria com o Projeto Legal, uma instituição sem fins lucrativos e atuante na defesa dos direitos humanos constituídos ou não, no âmbito das normativas nacionais, internacionais, com o objetivo de consolidar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, através da promoção da cidadania plena de toda e qualquer pessoa, especialmente aquelas reconhecidas como minorias sociais, grupos vulneráveis ou classes socialmente excluídas”, explicou a professora de Direito da Unirio Cláudia Gurgel.

“O estágio no Projeto Legal me proporcionou o encontro com profissionais que compactuam do mesmo princípio que eu: preocupação com a dignidade da pessoa humana. E trabalham

intensamente em prol desse objetivo”, contou o estagiário Lucas Monteiro.

“O Projeto Legal tem sido uma experiência gratificante e sóbria, sobre o dia a dia de um defensor de direitos humanos, com primazia técnica em seus posicionamentos, que, muitas vezes, são construídos na base da luta e do esforço. Sou grato por aprender tanto, por me emocionar e por poder fazer parte de algo que contribui de verdade para um projeto de democracia que visa construir um pais menos desigual e cruel”, elogiou o estagiário Lucas Tovar.

“É uma chance única de trabalhar em um local no qual eu possa aprender em conjunto com pessoas que têm um objetivo comum de mudar a injusta estrutura político-social na qual estamos inseridos”, relatou a estagiária Luíza Monteiro.

Os estagiários poderão atuar nos plantões jurídicos promovidos pelo Projeto Legal, na elaboração de ações civis públicas e de investigação de denúncias, além de assistir a palestras promovidas pela ONG ou por terceiros, com acompanhamento. O Projeto Legal também denuncia casos de violações de direitos humanos tanto na Justiça brasileira quanto em órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por exemplo.

* Reportagem: Diego Francisco
** Colaborou com este texto Raquel Guerra