Adolescente que propagar imagens de nudez – ou ‘nudes’, como é popularmente chamada – de terceiros na internet poderá responder por ato infracional análogo a crime, alertou o advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos, em entrevista à Rádio Nacional AM 1130, na última quinta-feira (13/2). O jurista comentou sobre a
Projeto Legal debate sobre justiça juvenil em Londres
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal marcou presença num encontro promovido pela Family for Every Child, em Londres (Reino Unido), nos dias 13, 14 e 15 de janeiro, para discutir sobre o sistema de justiça juvenil. A instituição foi representada pela coordenadora executiva, Monica Alkmim, e pela vice presidente,
Projeto Legal marca presença em evento de celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos na OAB, em Brasília
O advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos marcou presença no evento de celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, no último dia 10 de dezembro, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Além de presidente da Comissão de Direito Internacional da seccional fluminense da Ordem (OAB-RJ), ele representou
Projeto Legal participa da 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos do Rio
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal marcou presença durante a 3ª Conferência Municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, nos últimos dias 10 e 11 de dezembro. A instituição foi representada pela coordenadora executiva, Monica Alkmim, que foi mediadora da palestra magna e coordenadora de um dos eixos
MNDH participa de debate sobre direitos humanos na Fiocruz
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) marcou presença em debate promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (28/11). O tema foi ‘Ciclo 3 Direitos Humanos: Origens, Percursos e Ressignificações’. A ONG foi representada pelo advogado Aderlan Crespo, que atua pela Organização de Direitos Humanos
Advogado do Projeto Legal comenta em rádio decisão do STF de inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância
O advogado do Projeto Legal Carlos Nicodemos concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (8/11), comentando sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de respeitar o Código Penal e declarar inconstitucional a obrigatoriedade da prisão de condenados em segunda instância. Desse modo, a
Projeto Legal integra nova Secretaria Executiva do Fórum DCA RJ
O Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescentes do Rio de Janeiro (Fórum DCA RJ) elegeu a nova Secretaria Executiva, no último dia 28 de outubro. Três instituições foram eleitas: a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, representada pela coordenadora executiva Monica Alkmim, a Rede Rio Criança, representada
Projeto Legal participa de pré-conferência de Direitos Humanos do Rio
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal participou da Pré-conferência de Direitos Humanos do município do Rio de Janeiro na última segunda-feira (4/11). A instituição foi representada pela coordenadora executiva Monica Alkmim. O evento foi promovido pelas 3ª e 4ª Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) e ocorreu
MNDH participará de audiência na CIDH em que Brasil terá de explicar extinção dos conselhos de direitos
O Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, participará da 173ª Sessão de Audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos Estados Unidos, em que o Brasil terá de se explicar sobre a extinção dos conselhos de direitos federais por decreto presidencial.
Projeto Legal divulga o boletim informativo 007/2019
A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal divulga a edição nº 006/2019 da Expressa Notícia do Legal, seu boletim informativo, contendo informações sobre a atuação da instituição desenvolvida diretamente e/ou por meio de seus parceiros na defesa e promoção dos direitos humanos. Esta edição fala da participação que a coordenadora executiva